Portaria 097/2026 de 04 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 026/SMAS/2026 de 02 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 03/02/2026 a Sra. MARIA EDUARDA ALENCAR CARVALHO, brasileira, solteira, portadora do CPF/MF 102.***.***78 para ocupar cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 03/02/2026

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 04 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal