Portaria 098/2026 de 04 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 017/SMAS/2026 de 22 de Janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 22/01/2026 a servidora pública municipal MARIA GABRIELLY DO NASCIMENTO SOARES, matricula 014118, comissionada no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 22/01/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 04 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal