Portaria 101/2026 de 06 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 144/SMS/2026 de 04/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 02/02/2026 o Servidor Público Municipal MARCIEL DIAS GOMES, matricula 014260, comissionado no cargo de ENCARREGADO I, para ocupar o cargo comissionado de ENCARREGADO II, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 02/02/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal