NOME DAS PARTES: Município de Sapezal/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.614.225/0001-09, e o Município de Comodoro/MT inscrita no CNPJ sob o nº 01.367.853/0001-29.

DOS SERVIDORES PERMUTADOS:

a)Kátia Evangelista Vieira, servidora efetiva do Município de Sapezal/MT,

ocupante do cargo de Professor PII – LIC. Pedagogia – Escola e Creches Área

Urbana, com carga horária de 30 horas/semanais, lotada da Escola Municipal

Stephano Locks, inscrita no CPF sob o n. 897.566.141-53;

b) Ana Carolina Ávila Vieira, servidora efetiva do Município de Comodoro/MT,

ocupante do cargo de Professor PII – LIC. Pedagogia – Escolas e Creches Área

Urbana, com carga horária de 30 horas/semanais, lotada na Escola Municipal Nossa

Senhora das Graças, inscrita no CPF sob o n. 031.315.601-85.

VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 22/01/2026 a 31/12/2026, podendo ser renovado

caso haja interesse de ambas as partes.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação e Cultura