TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT. PROCESSO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: 02/2026. O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela HOMOLOGAÇÃO do procedimento de adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT, para Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS, PARA ASSESSORIA INTEGRAL EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, incluindo a elaboração, implantação, revisão e gestão dos programas obrigatórios e demais obrigações legais da Administração Pública Municipal, conforme disposições da legislação trabalhista e previdenciária (NRs, Lei nº 8.213/91, e-Social), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, a qual teve como vencedor a empresa L. R. ZANELLA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.206.447/0001-00, no valor global de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e Quatrocentos reais). Vale de São Domingos-MT 09 de fevereiro de 2026. Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal