RESOLUÇÃO Nº 01/2026
Dispõe sobre a aprovação do Cronograma Anual DE Saúde do ano de 2026, do município de Alto Taquari-MT. O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:
CONSIDERANDO: No exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº 8080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei complementar de 09 de novembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o Cronograma Anual DE Saúde do ano de 2026, do município de Alto Taquari-MT. O Conselho Municipal de Saúde o Município de Alto Taquari/MT.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registra, cumpra-se Alto Taquari – MT, 06 de fevereiro de 2026.
Marcos Assis Dourado
Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Homologada:
Michel Lucas Rocha Souza
Secretário Municipal de Saúde de Alto Taquari/MT