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Prefeitura Municipal de Alto Taquari

RESOLUÇÃO Nº 01/2026

Dispõe sobre a aprovação do Cronograma Anual DE Saúde do ano de 2026, do município de Alto Taquari-MT. O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:

CONSIDERANDO: No exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº 8080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei complementar de 09 de novembro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar o Cronograma Anual DE Saúde do ano de 2026, do município de Alto Taquari-MT. O Conselho Municipal de Saúde o Município de Alto Taquari/MT.

Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.

Registra, cumpra-se Alto Taquari – MT, 06 de fevereiro de 2026.

Marcos Assis Dourado

Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Homologada:

Michel Lucas Rocha Souza

Secretário Municipal de Saúde de Alto Taquari/MT