PORTARIA MUNICIPAL Nº 050/2026/SECAD, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, § 1º, Inciso I, da Lei nº 991/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);
CONSIDERANDO o Comunicado Interno nº 015/2026/SECAD/GAB, que dispõe sobre a remoção da servidora DANIELE CRISTINA JESUS SOARES SANTOS, da Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo para a Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral.
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor público municipal descrito abaixo, de lotação/órgão:
|
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO/ORGÃO DE ORIGEM |
LOTAÇÃO/ORGÃO ATUAL |
DATA DA REMOÇÃO |
|
2854 |
DANIELE CRISTINA JESUS SOARES SANTOS |
ASSESSOR DE SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL |
02/02/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 05 de fevereiro de 2026.
MIGUEL JUNIOR COSTA
Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral
Portaria Nº 009/2025