CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS – MT, CNPJ: 04.215.993/0001-70, CONTRATADO L. R. ZANELLA inscrita no CNPJ nº 49.206.447/0001-00, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS, PARA ASSESSORIA INTEGRAL EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, incluindo a elaboração, implantação, revisão e gestão dos programas obrigatórios e demais obrigações legais da Administração Pública Municipal, conforme disposições da legislação trabalhista e previdenciária (NRs, Lei nº 8.213/91, e-Social), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços n° 052/2025 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste-MT, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 35.400,00 DATA EMISSÃO: 09/02/2026, DATA VENCIMENTO: 09/08/2026, TIPO LICITAÇÃO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE-MT. Vale de São Domingos-MT, 09 de Fevereiro de 2026. Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal