EDITAL Nº. 001/2026.

A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, empresa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n° 03.130.309/0001-94, situada na Travessa Lucas Auxilio Toniazzo nº 206, Centro, município e cidade de Terra Nova do Norte-MT, gestão do presidente Sr. RAMIRO DOUGLAS GOMES, torna público em consonância com a Lei Federal n° 4.320/64, Artigo 209 da Constituição Estadual, Artigo 31, Parágrafo 3º da Constituição Federal e em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que fica à disposição da população de Terra Nova do Norte o Balanço Geral do Exercício de 2.025, a partir do dia 15/02/2026.

A cópia do presente Edital será fixada no lugar de costume desta casa de Leis, nas repartições públicas municipais, publicado no Diário dos Municípios-AMM e disponível no site www.terranovadonorte.mt.leg.br

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Afixe,

Publique-se,

E cumpra-se.

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                  RAMIRO DOUGLAS GOMES

Presidente