Portaria nº 14 de 09 de fevereiro de 2026.

Retifica a Portaria nº 11/2026, que dispõe sobre a divulgação do Calendário Oficial das Sessões da Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste para o exercício de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de correção/atualização de informações constantes na Portaria nº 11/2026, que divulgou o Calendário Oficial das Sessões do exercício legislativo de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o teor da Portaria nº 11/2026, de 26 de janeiro de 2026, para corrigir/atualizar o Calendário Oficial das Sessões da Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste/MT, passando a vigorar conforme novo calendário anexo, que integra a presente Portaria.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 11/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mirassol D´Oeste, Estado de Mato Grosso, em 09 de fevereiro de 2026.

Edson Domingos da Silva

Presidente