DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

O Excelentíssimo Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto na Lei nº 289/2001, de 02 de abril de 2001, alterada pela Lei nº 606/2013 de 16 de abril de 2013;

Considerando a necessidade de atualização dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE;

DECRETA:

Art.1º - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a partir desta data, para o período 2026/2029, conforme relacionados abaixo:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Carla Magalhães Medeiros

Suplente: Cledinei Rocha do Nascimento

II – REEPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:

Titular: Leonora Massavi Hurtado

Suplente: Lucia Menacho de Oliveira

Titular: Guilherme Trinca Ciqueira

Suplente: Joana Novais

II – REEPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:

Titular: Simone Regina dos Anjos

Suplente: Larissa Fernanda Sales do Prado

Titular: Franscis Raiane Kischner Sabino

Suplente: Rosely Daza Pedraça

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Titular: Adriane Cristine da Silva

Suplente: Lucimar Guerreiro Santana da Silva

Titular: Saulo Alves Barbosa

Suplente: Claudia Cristina Martins de Souza

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Porto Esperidião – MT, 09 de fevereiro de 2026

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito Municipal