PORTARIA Nº 130 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.                    

O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE         

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor ANTONIO MARCOS BAPTISTA MACHADO, lotado na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 08/07/2018 a 07/07/2023, para gozo a partir de 02/03/2026 conforme requerimento e protocolo nº 186/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                   Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 09 de fevereiro de 2026.

                              CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl