PORTARIA Nº 316/2026, DATADA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre conceder o benefício de Auxílio Doença em favor da servidora Evani de Souza Silva”.
O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo, e nos termos dos Art. nº 113, § 1º a 4º, Art.114, § 1º a 3º e Art. 115, da Lei Municipal nº 689/2022 de 13 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio Doença, em favor da servidora EVANI DE SOUZA SILVA, Professor 30h, Classe “B, Nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, com remuneração integral no período compreendido entre 06/02/2026 e término em 06/08/2026, conforme atestado médico anexo a esta portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2026.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 6º dia do mês de fevereiro de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 06.02.2026
MARIANO GOMES MIRANDA
Prefeito Municipal
JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS
Secretária Mun. de Administração e Planejamento