“NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) - BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Lei nº 680, de 17 de maio de 2007, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM;

CONSIDERANDO o Ofício nº 077/2026/SEPAS de 05 de fevereiro de 2026, que solicita a expedição de Portaria para a regularização do referido Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, do Município de São José do Rio Claro - MT, para o Biênio 2025/2026, como Representantes Governamentais, conforme segue:

· Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Membro Titular: Angela Marcia Silva Neves, em substituição à Sra. Divaci Santos Prado Bassetto, nomeada pela Portaria nº 017/2025.

· Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Membro Suplente: Patrícia Brito Silva, em substituição à Sra. Regina Célia Ravelli Scaliante, nomeada pela Portaria nº 017/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro - MT, 09 de fevereiro de 2026.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal