EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Rateio nº 012/2026

Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos – MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. 

Contratada: AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO DO PANTANAL – AGERR Pantanal

Objeto: Constitui objeto do presente contrato o repasse de recursos, por parte do CONTRATANTE, para o custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico prestadas pelo CONTRATADO.

Valor Global: R$ 125.148,00 (Cento e vinte e cinco mil, cento e quarenta e oito reais),

Vigência: 09/02/2026 à 31/12/2026

Data de Assinatura:  06 de Fevereiro de 2025

Fiscal do Contrato: Alexandre Cezar Valderde

Gestora do Contrato: Everaldo Tadeu Alves

Jamis Silva Bolandin – Prefeito Municipal