PORTARIA N° 010/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 09 de fevereiro de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) SHEILA YOTZCHETZ, excepcionalmente como Fiscal de Contrato/Ata.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1°. Nomear o servidor(a) SHEILA YOTZCHETZ inscrito CPF n° **243.079**com matrícula funcional municipal n° 431, para o cargo/função excepcionalmente para atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 52/2025	F.D.D. SERVICOS LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS TRATOR DE ESTEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM DESPESAS DE MANUTENÇÕES POR CONTA DO CONTRATADO, INCLUSIVE OPERADOR, COMBUSTÍVEL E ENCARGOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CLÁUDIA – MT	PREGÃO PRESENCIAL n.º 021/2025

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 4°. Esta portaria é excepcionalmente válida até dia 03/03/2026(três de março de dois mil e vinte e seis) pelo motivo de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO e SUPLENTE servidores/colaboradores estão em gozo de férias regulamentares neste período.

Art. 5°. A partir da data do dia 03/03/2026(três de março de dois mil e vinte e seis), voltará a vigorar a PORTARIA N° 106/2025/GEST.CONTR./SEMAD, da data de 01 outubro de 2025( primeiro de outubro de dois mil e vinte e cinco), que nomeia o servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) RODRIGO CAPPELER e dá outras providências.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos