AVISO

PROCESSO DE DISPENSA “NÃO” ELETRÔNICA Nº 004/2026

Proc. Administrativo 070/2026/1DOC

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 017/2026, em cumprimento a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO “NÃO” ELETRONICA Nº. 004/2026 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DO LIXO HOSPITALAR, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERTENCENTES AOS GRUPOS “A, B, E” DA SAÚDE.

EMPRESA CONTRATADA: SANCRISTO – COLETA DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.147.098/0001-19, com endereço na Rodovia BR 463, Km 12, s/n, CEP 79.804-970, Zona Rural, Dourados – MS;

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentada art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 06 de fevereiro de 2026.

MARCOS DA SILVA NASCIMENTO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 017/2026