Súmula: “Nomeia o cargo de secretária executiva do Conselho Municipal de Nova Santa Helena/MT”.

Marcia Catarina Silva Couto Sobrinho, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Nova Santa Helena/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Orgânica de Assistência Social, Política Nacional de Assistência Social, a Norma de Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS, no uso de suas atribuições:

RESOLVE:

Art. 1º - “Nomear Francisca Karoline Costa Sousa, inscrita na Cédula de Identidade Civil e CPF sob nº: XXX.252.533-XX, a fim de exercer o cargo de secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Santa Helena/MT”.

Art. 2º - De tal atividade exercida, não será atribuída qualquer forma de adicional/gratificação sobre a atual remuneração.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor com data retroativa iniciando no dia 02 de fevereiro de 2026.

Registra –se, Cumpra –se e Publica-se.

Nova Santa Helena _ MT, 02 de fevereiro de 2026.

Marcia Catarina Silva Couto Sobrinho

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS