Contratante: Município de Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

Contratada: 52.184.251 João Paulo de Jesus Vieira, CNPJ nº 52.184.251/0001-77.

Processo Administrativo: nº 1977/2024.

Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2025.

Objeto da ARP: Registro de preços para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como a recomposição integral dos quantitativos originalmente registrados.

Nova Vigência: Até 18 de fevereiro de 2027.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 29/2024, art. 20, § 1º.

Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026.