CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AMANDA CRISTINA DE SOUZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· o disposto no Art. 117 e 118 da Lei Municipal nº 1.130/2006;

· o memorando via 1Doc nº 2.413/2026 expedido pelo Departamento de Recursos Humanos;

· o atestado de Licença Maternidade expedido pela Dra. Juliana Paula L.C. Vaccari datado em 30 de Janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal AMANDA CRISTINA DE SOUZA, matrícula funcional nº 4732, Efetiva no cargo de Professor 30h lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30/01/2026 e término em 28/07/2026;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 06 dias de fevereiro de 2026.

JOSE MARCIANO DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração