RETIFICA A PORTARIA Nº 050/2026 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR VANDERLEI CESAR GUOLLO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· a Portaria nº 050/2026 de 16 de janeiro de 2026 que concede Redução de Carga Horária ao Servidor;

· o memorando via 1Doc nº 879/2026 Despacho 3, emitido pelo Departamento de Recursos Humanos;

· a nova análise da Junta Médica;

· a necessidade administrativa.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 050/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 1º Conceder, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao servidor Vanderlei César Guollo, matrícula nº 199, efetivo no cargo de Professor 40h, atualmente na função de Coordenador Pedagógico, redução da carga horária de 40h (quarenta horas) semanais para 30h (trinta horas) semanais, em virtude da necessidade de acompanhar sua mãe, portadora de necessidades especiais, em tratamento especializado, nos termos da Lei Municipal nº 1.306/2009;

Leia-se:

Art. 1º Conceder, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, ao servidor Vanderlei César Guollo, matrícula nº 199, efetivo no cargo de Professor 40h, redução da carga horária de 40h (quarenta horas) semanais para 20h (vinte horas) semanais, em virtude da necessidade de acompanhar sua mãe, portadora de necessidades especiais, em tratamento especializado, nos termos da Lei Municipal nº 1.306/2009;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 05 dias de fevereiro de 2026.

JOSE MARCIANO DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração