DECRETO DE Nº 4.890 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SONIA JACINTO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Considerando o teor do Oficio de nº 011/2026 – Previ Camp, protocolado na data de 06 de fevereiro de 2026, informando a concessão da Aposentadoria por tempo de Serviço da Servidora.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora SONIA JACINTO CAMPOS, que exerceu o cargo Efetiva de Professora – Sede, Classe “C”, Nível “08”, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Art. 2º - Revogar o Decreto de nº de 997 de 25 março de 2002.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 09 de fevereiro de 2026.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal