Foi publicado no dia 09 de fevereiro de 2026, na página 6 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XXI Nº 4924, as Portarias nº.15 e nº 16, ocorre que ambas as portarias possuem o mesmo objeto, qual seja, estabelecer os fiscais do Contrato nº 003/2024, que entre si celebraram a AMM e a empresa EMPRESA PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual prestação do serviço de Gerenciamento Integrado de compras de materiais de “Expediente, Higiene e Limpeza em Geral e Gêneros Alimentícios., para atender as necessidades da Associação Mato Grossense Dos Municípios- AMM.

Portanto, revoga-se a portaria nº 016/2026 publicada na data alhures mencionada referente ao objeto supracitado.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 09 de fevereiro de 2026.

LEONARDO TADEU BORTOLIN - Presidente da AMM