EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 030/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: MAYLLA TAISSA PAGNUSSATT LTDA, inscrita no CNPJ/MF, n.º 55.506.961/0001-64, sediada à Estrada Unemat, Chácara nº 10 Rancho 3 Marias, Gleba Taquaral – CEP 78.575-000 – Juara/MT, neste ato denominada CONTRATADA, representada pela Sra. Maylla Taissa Pagnussatt, portadora do RG nº. XXX.770781 SSP/SP e CPF/MF XXX.972.711-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA GERAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATUAL, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde ofício nº 0127/2026, conforme Decisão Administrativa Processo FC nº 096/2025, anexo.

Valor global: R$ 345.870,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais).

Vigência: a partir da data de assinatura até 11/07/2026.

Assinatura: 01 de janeiro de 2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ARP Nº 001/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 071/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: J. MORAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ME, inscrita no CNPJ 04.257.699/0001-01, estabelecida a Estrada Vicinal Linha Bonete, Km 01 – Chácara Com Jesus – Distrito De Aguas Claras - CEP. 78575-000, Juara-MT, representada neste ato pelo Sr(a) João Morais, Portador do RG nº 9XXXXX6 SSP-MT e do CPF:XXX.984.XXX-53.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS ÔNIBUS E TRANSPORTE ESCOLAR POR KM RODADO, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar, conforme Ofício nº 003/2026/SME/DTE, anexo.

Valor global: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais).

Vigência: a partir da data de assinatura até 16/01/2027.

Assinatura: 16 de janeiro de 2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ARP Nº 001-A/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 071/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: R. F. DE SOUZA TRANSPORTES - EPP, inscrita no CNPJ 21.917.287/0001-99, estabelecida a Rua Rio Branco, S/N, Lote 01, Quadra 38 Valle Itacaúnas, Marabá-PA, representada neste ato pelo seu(ua) Responsável Legal, Sr(a) Rogério Fernandes de Souza, Portador do RG nº 5XXXXX8 PC/PA e do CPF:XXX.509.XXX-15.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS ÔNIBUS E TRANSPORTE ESCOLAR POR KM RODADO, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar, conforme Ofício nº 010/2026/SME/DTE, anexo.

Valor global: R$ 237.491,88 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).

Vigência: a partir da data de assinatura até 16/01/2027.

Assinatura: 16 de janeiro de 2026.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 002/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: EXPRESSO CARIBUS DE TRANSPORTES S/A, inscrita no CNPJ 35.231.338/0001-39, estabelecida a Av. Doutor Meireles, 424, CEP:78.088-010, Bairro Tijucal, Cuiabá-MT, neste ato denominada CONTRATADA, representada pelo Sr(a) Sergio Iglesias Borges, portador do RG nº XXX3630XX e inscrito no CPF sob o nº XXX.424.317-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS ÔNIBUS E TRANSPORTE ESCOLAR POR KM RODADO, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

Reequilíbrio Econômico Financeiro, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar, ofício nº 020/2026/SME/DTE, conforme a Decisão Administrativa Processo FC nº 099/2025, anexo.

Valor global: R$ 608.820,00 (seiscentos e oito mil, oitocentos e vinte reais).

Vigência: a partir da data de assinatura até 23/02/2026

Assinatura: 23 de janeiro de 2026.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022

DISPENSA Nº 004/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: FABRICIA AIRES DA SILVA FARACO, brasileira, pessoa física inscrita com CPF sob o nº 0XX.XXX.XXX-X8 e RG nº 1XXXXXX5 SSP/MT, residente e domiciliada na Praça Padre Paulo Lepick, nº 131 apto nº 52 Edifício Mediterrâneo, Centro, na cidade Novo Horizonte-SP.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB MATRICULA NO CRI Nº 2.469, 1.482, 1.483, LOTES Nº 06 (SEIS), 09 (NOVE) E 10 (DEZ), TODOS DA QUADRA Nº 74 (SETENTA E QUATRO), COM ÁREA TOTAL DE 1.575,00M, LOCALIZADO NA RUA SOROCABA, BAIRRO CENTRO JUARA-MT, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, neste município de JUARA/MT.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGENCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, ofício nº 0080/SMS/2026, anexo.

Valor global: 47.327,40 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).

Vigência: de 01/02/2026 até 01/02/2027.

Assinatura: 30 de janeiro de 2026.