Termo de Descredenciamento, referente ao Credenciamento nº 023/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sua sede à Av. Benônico José Lourenço, nº 2170, Setor União, CEP 78.630- 000, CNPJ nº 00.965.152/0001-29, neste ato representada pelo Senhor Prefeito, Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91; E de outro lado, a empresa CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.069.904/0001-70, com sede na Rua Benedita Vieira Eugenio, nº 273, 283 Sala 2 A 10, Residencial Florida, Ribeirão Preto, CEP: 14.026-300, representada neste ato pelo seu Administrador, Sr. CASSIUS MAGGIONI, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 17788042 SSP/SP, e inscrito no CPF sob nº 059.006.508-47, residente e domiciliado na Rua Luís Eduardo de Toledo Prado, nº 2.281, Casa 10, Condomínio Quinta do Golfe, Bairro Vila do Golfe, CEP: 14.027-250, Ribeirão Preto-SP, denominadas, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA, firmam o presente Descredenciamento, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021; OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS", NA FORMA DE PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL”. VIGÊNCIA: O presente Descredenciamento opera seus efeitos a partir de 09/02/2026. ASSINATURA: 09/02/2026.