RETIFICAÇÃO ADITIVO DE CONTRATO Nº 271/2024, publicado no Diário Oficial AMM-MT nº 4903, Página 455 de 09/01/2026.
O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MT sob o nº. 03.648.540/0001-74, com sede administrativa nesta cidade de Diamantino sito à Av. Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº. 2.341, através do Prefeito Municipal Sr. FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, brasileiro, casado, médico veterinário, Portador do RG sob nº 1402350-4 SSP/MT e do CPF sob nº 002.278.011-48, residente e domiciliado na Av. Municipal, 2001, Centro, Diamantino, Estado de Mato Grosso, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, RETIFICA o Aditivo de Contrato nº 271/2024, celebrado com a Sra. ISABELLE DEL CASTANHEL ASCARI, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade sob nº 047.262.751-19 SSP/MT E CPF sob nº 047.262.751-19, Residente e domiciliada na Rua Lourival Martins de Almeida, 52, Conceição, Diamantino-MT, cujo objeto é, exclusivamente quanto ao prazo, nos seguintes termos:
Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA - Da Prorrogação
Diante da justificativa acima, o contrato fica prorrogado até o dia 31/05/2026.
Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA - Da Prorrogação
Diante da justificativa acima, o contrato fica prorrogado até o dia 31/12/2026.
A presente retificação decorre de Parecer Jurídico nº 01/2026/JUR/SMS, de 20 de Janeiro de 2026, não implicando alteração do objeto, do valor ou das demais cláusulas contratuais.
Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Aditivo de Contrato nº 271/2024.
Diamantino/MT, 03 de Fevereiro de 2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO
FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR
Prefeito Municipal de Diamantino
TESTEMUNHAS:
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CAMILE DA SILVA GENRO CPF: 888.125.881-15 |
EDILEIA INGRID DA SILVA CPF Nº 898.136.261-00 |