PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E CONSTRUTORA EXTRAPLAN EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 05.198.675/0001-00.

Objetivo O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PRELIMINAR a fim de atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico pertencente ao município de Sapezal/MT.

O regime de execução do presente contrato é EMPREITADO POR PREÇOS UNITÁRIOS.

As especificações e execução dos serviços deverão obedecer a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memoriais Descritivos e todos os anexos do instrumento convocatório, que fazem parte do presente contrato independente de transcrição.

Valor: R$ 699.900,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos reais).

Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência por um período de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura, de 09/02/2026 a 06/11/2026, contemplando prazo de execução e conclusão, bem como entrega definitiva da obra.

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025.

Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.