De: 03 de Fevereiro de 2026

“Nomeia Flávio Rogério Alves de Oliveira em cargo Comissionado e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso II do Art. 13 da Lei 018/1991;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Flávio Rogério Alves inscrito no CPF nº 008.***.***-41 no cargo comissionado de Chefe do Setor de Planejamento Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 03 de Fevereiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal