Termo Fomento Nº 001/2026/QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA - APAE, Objeto: Custear despesas para atender a Manutenção e Apoio a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA - APAE, de acordo com a Lei nº 1221/2026, Valor Total: R$ 402.120,95 (Quatrocentos e dois mil, cento e vinte reais e noventa e cinco centavos), divididos em 11 (onze) parcelas iguais, mensais e sucessivas, no valor de R$ 36.556,45 (Trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) cada uma, Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 05/02/2026, Signatários Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18 Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA – APAE - CNPJ nº 41.041,701/0001-56.

Termo Convênio Nº 002/2026/QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEGI DE ITAÚBA-MT, Objeto: Custear despesas para fins de apoio e auxílio de suas atividades junto à Policia Militar estabelecida no Município de Nova Santa Helena-MT, nos termos do artigo 50, XV, da Lei Orgânica Municipal, de acordo com a Lei nº 1222/2026, Valor Total: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais), divididos em 11 (onze) parcelas iguais, mensais e sucessivas, no valor de R$ R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) cada uma, Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 05/02/2026, Signatários Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18 Convenente: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEGI DE ITAÚBA-MT CNPJ nº 32.390.755/0001-36.