PORTARIA Nº 058/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 005/2026 de 05 de fevereiro de 2026, protocolado sob processo SAD n° 5.146/2025 em 30 de dezembro de 2025 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
97	Edna Maria Alves de Oliveira	16/02/1996	01/02/2023 A 01/02/2026	D/10	D/11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 059/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 060/2026 de 03 de fevereiro de 2026, protocolado sob processo SAD nº 4.886/2026 em 04 de fevereiro que, encaminha o levantamento da pasta funcional das servidoras.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
7394	Maria do Carmo Aparecida Oliveira	09/02/2017	09/02/2023 A 09/02/2026	C/3	C/4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de fevereiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração