PORTARIA Nº 147/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JHONATA LEONARDO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. JHONATA LEONARDO DE SOUZA, portador (a) do CPF nº 034.XXX.XXX-42 ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Finanças e Orçamento do município de Sapezal, a título de função gratificada o percentual de 20%, a partir do dia 09/02/2026, pois o mesmo desenvolverá atribuições na Secretaria de Finanças e Orçamento. o servidor será responsável pelo BCI (Boletim Cadasro Imobiliário), pelo mapeamento das obras realizadas no município via google maps, como também pela atualização, inclusão e acompanhamento das mesmas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 729/2025.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos nove dias do mês de fevereiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal