“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente - CTMA de Curvelândia - MT e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º- Altera-se a composição do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente - CTMA de Curvelândia - MT, com vigência de julho de 2025 até julho de 2027, conforme abaixo:

I - Representante da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Titular: Roni dos Santos Avelino

Art. 2º- Art. 2º - O Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente - CTMA de Curvelândia - MT, doravante passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:

I - Representante da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Titular: Roni dos Santos Avelino

Suplente: Aline Regiane Sirqueira Cabriotti

II - Representante do Comércio Local

Titular: Cristiane dos Santos Masson

Suplente: Carlos Cardoso da Silva

III – Representante Comunitário

Titular: Juraci de Medis

Suplente: Nilton Cesar dos Santos

IV - Representante da Câmara Municipal de Vereadores

Titular: Ezenil de Moraes Magalhaes

Suplente: Jose Inácio da Silva

V - Representante de Clubes e Serviços

Titular: Priscila Jose Ferreira Gonsalve

Suplente: Rithielly Menezes da Silva

Art. 3º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 4º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 06 de fevereiro de 2026

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal