ATA 002/2026

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), na Secretaria Municipal de Assistência Social, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual – FEAS 2026; II – Relatório do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2025; III – Outros informes. Dando início à reunião, a Secretária Executiva, Adeiziely da Silva Tavares, apresentou esclarecimentos sobre o Plano de Ação do FEAS, explicando quem são os atendidos pelos benefícios eventuais, compreendendo auxílio natalidade, auxílio funeral e auxílio por situação de vulnerabilidade temporária, bem como apresentou a pasta contendo extratos, notas fiscais e demais comprovantes. Em seguida, explicou sobre o PROCAD-SUAS (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social), destacando tratar-se de uma iniciativa do Governo Federal destinada a apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na melhoria da gestão e atualização do Cadastro Único, por meio do repasse de recursos para fortalecimento do atendimento, realização de busca ativa, regularização cadastral e estruturação das equipes da assistência social. Também foi apresentada a pasta contendo todos os comprovantes de execução. Após os devidos esclarecimentos, o Secretário submeteu as pautas à votação. Estiveram presentes e participaram da votação os seguintes membros: Railene Martins de Gouveia, Marina Anastácia Pereira de Almeida, Marildete Ramos da Cruz, Maria Helena Rodrigues dos Santos e Rosimeire do Nascimento Bolandini. A votação foi favorável, com resultado unânime pela aprovação do Plano FEAS 2026 e do PROCAD-SUAS 2025. Nada mais havendo a tratar, eu, Adeiziely da Silva Tavares, Secretária Executiva do CMAS, digitei a presente ata, que segue assinada por mim e pela Vice-Presidente.

Nova Brasilândia, 09 fevereiro de 2026.

ROSIMEIRE DO NASCIMENTO BOLANDINI 

Presidente do CMAS

ADEIZIELY DA SILVA TAVARES

Secretária Executiva Nova Brasilândia–MT