Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar do Município de Alto Paraguai – MT e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Conselho da Alimentação Escolar – CAE do Município de Alto Paraguai – MT, para o quadriênio 2025/2029, conforme representações a seguir:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Luciano de Oliveira Fontes

Suplente: Reginaldo de Queiroz Fontes

II – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:

Titular: Márcia Araújo Gomes

Suplente: Janete Ferrer de Figueiredo

Titular: Daniele Silva da Conceição

Suplente: Mireli Vitor Fernandes

III – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

Titular: Adilaine Aparecida Lima da Silva Souza

Suplente: Jayane Pereira dos Santos

Titular: Neuzeli de Campos Morais Nunes

Suplente: Cintia Mendes da Silva

IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Prinas Marina Luiz Galvão

Suplente: Jocilene Heloisa da Silva Carvalho do Nascimento

Titular: Tatiana de Oliveira Cardoso

Suplente: Rosimeire Leonardo Bezerra

Art. 2º Fica sem efeito a data de vigência de 07 de maio de 2025, constante na publicação anterior do Decreto nº 36.

Art. 3º Fica estabelecido que o presente Decreto entra em vigor na data de 29 de maio de 2025, produzindo efeitos legais a partir dessa data.

Art. 4º Ficam ratificados todos os demais atos e disposições constantes do Decreto nº 36 que não contrariem o disposto neste ato.

Alto Paraguai – MT, 29 de maio de 2025.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

Prefeito Municipal