DECRETO Nº 005/2026

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DO FERIADO DE 17 DE FEVEREIRO (FERIADO DE CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

                  Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), em virtude do FERIADO DE CARNAVAL, dia 17 de fevereiro (terça-feira) de 2026.

                    Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º, não deverão funcionar, no dia 16 de fevereiro corrente, os órgãos da Administração Pública Municipal, que retornará o expediente normal no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), a partir das 13h00

                   Art. 3º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: atendimento à saúde, coleta de lixo urbano e distribuição de água potável.

             Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independentemente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia a dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT.

                  Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Serra Nova Dourada – MT 09 de fevereiro de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL