PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 004/2025

O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 004/2025 inicialmente pactuada no Processo Licitatório nº 019/2025 na modalidade Dispensa de Licitação nº 003/2025, pelo período de 12(doze) meses, contados a partir do dia 10/02/2026 até 10/02/2027. Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviços, de natureza continuada, de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e serviços de Dados Móveis (CHIP).

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 10 de fevereiro de 2026.

ASSINANTES / JOÃO SALOMÃO PIMENTA - Prefeitura - Contratante.

TIM S/A (02.421.421/0001-11) - Contratada