OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do Inep/Mec e Receita Federal, Diário Eletrônico, com suporte técnico e garantia.

CONTRATADO: ÔMEGA – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n°

17.xxx.557/0001-xx.

VALOR GLOBAL: R$ 108.982,08 (cento e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e oito centavos).

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 inciso I da Lei 14.133/2021.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

Ribeirão Cascalheira-MT, 10 de fevereiro de 2026.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal