EXTRATO DO CONTRATO 0154/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0115/2025

PREGÃO PRESENCIAL 018/2025

OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO A UMA BANCA DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025

VALOR GLOBAL CONTRATADO : R$ 178.800,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 15/01/2026 e termo 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

024 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .1 .500 .0

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: D’MOURA & IANHES SOCIEDADE DE ADVOGADOS inscrita no CPF/CNPJ sob nº 50.450.276/0001-40.