PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL, DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO. ÁREA TOTAL: 88.354,49 M²	JACKSON FERREIRA DOS SANTOS ENGENHEIRO CIVIL CREA: MT040962

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): NATIELLE MACEDO MAIA

................................... ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrária.

VALE DE SÃO DOMINGOS, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito (a) Municipal

Natielle Macedo Maia

Engenheira Civil CREA-Mt 033075

Setor Engenharia