DATA: 28 DE JHANEIRO DE 2026

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ratifica e retifica a Portaria Municipal nº 003/2025 em que nomeou a Sr.ª RAQUEL QUEIREOZ, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, lotada junto a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, com fundamento na Lei Municipal 1052/2025.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 103/2025.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retrativo a 01 de janeiro de 2026.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS