Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) mencionado(s) abaixo para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

A Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT por meio do Departamento de Tributação, nos temos dos Artigos 161, 168 e 181, inciso III da Lei nº 267/2001, e tendo em vista as disposições do Art. 02º, §5º da Lei nº 6.830/1980, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(rem), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da notificação de lançamento dos débitos a seguir identificados.

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação 30 (trinta) dias após a data da afixação ou da publicação deste edital.

Pedra Preta – MT, 10 de Fevereiro de 2026.

Yalles Moraes da Silva

Fiscal de Tributos