PORTARIA Nº. 84/2026

DE: 30.01.2026

"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de PROFESSOR PII ocupado pelo Servidor Efetivo SEBASTIÃO LUIZ TEIXEIRA, em virtude de aposentadoria."

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Ofício n° 001/CP/2026 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição do Servidor Efetivo SEBASTIÃO LUIZ TEIXEIRA.

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de PROFESSOR PII, ocupado pelo servidor SEBASTIÃO LUIZ TEIXEIRA, matrícula n° 311, lotado na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 326/2026, art. 6°, I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº. 41 de 2003, nesta municipalidade.

Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/01/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração