PORTARIA Nº. 88/2026

DE: 02.02.2026

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, a partir de 02/02/2026, ao servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil/Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, matrícula n. 4913, Processo Virtual nº. 529/2026, conforme art. 2º, inciso II do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.841, 25/10/2019, nesta municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/02/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração