Ao Sr.

JOÃO MARCOS DA SILVA DE BRITO

CONSTRUTORA SIGMA LTDA

Rua São Paulo, nº 1.113W, Parque das Mansões

TANGARÁ DA SERRA – MT

NOTIFICAÇÃO 01

EMPREENDIMENTO: Implantação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) na Escola Municipal Eliza K. Tomé

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos de Júlio – MT

CONTRATO: 153/2025

Senhor Representante,

Considerando que a Ordem de Serviço foi emitida em 09/01/2026, estabelecendo como data prevista para início da obra o dia 19/01/2026, e tendo em vista que, até a presente data, não foi constatado o início dos serviços no local, vimos por meio desta NOTIFICAR essa empresa para que se manifeste formalmente acerca do não início da execução do objeto contratual.

Solicita-se que sejam apresentadas justificativas devidamente fundamentadas, informando as razões que impediram o início da obra dentro do prazo previsto.

Na hipótese de eventual aguardo de materiais ou insumos, deverá ser encaminhada, juntamente com a justificativa:

• cópia das notas fiscais de aquisição dos materiais, quando já emitidas;
• ou, alternativamente, comprovação do pedido junto aos fornecedores;
• bem como a previsão atualizada para início e conclusão da obra, considerando o prazo contratual, cujo término está fixado em 18/02/2026.

Ressalta-se que a ausência de manifestação ou a apresentação de justificativas insuficientes poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, nos termos do contrato firmado.

Sem mais para o momento, aguardamos manifestação no prazo a ser contado do recebimento desta notificação.

Atenciosamente,

Eduardo Rampanelli Tosetto

Engenheiro Civil – CREA 1220503037

Prefeitura de Campos de Julio – MT

E-mail: engenharia@camposdejulio.mt.gov.br