PORTARIA Nº. 102/2026

DE: 06.02.2026

EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,

Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,

RESOLVE,

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:

Nº CONTRATO	EMPRESA
005/2026	ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/02/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

Eduardo Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento Interino

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração