PORTARIA Nº. 99/2026

DE: 05.02.2026

MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER RETORNO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO concedida pela Portaria n.º 537/2024 de 08/07/2024, a servidora efetiva MONICA FAIME OLIVEIRA DA SILVA – Monitor de Educação Básica, Matrícula n.º 2363, conforme Processo Virtual nº. 7.598/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, retornando às suas funções a partir de 05/02/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/11/2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.

Maria Cristina Queiroz dos Santos

Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração