DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SENHOR MANOEL DE JESUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003 e Lei Complementar nº 152, Artigo 2º item I de 03 de Dezembro de 2015.

R E S O L V E

ART. 1º - Exonerar do cargo de Fiscal de Tributos o servidor MANOEL DE JESUS DA SILVA, por motivo de Aposentadoria.

ART. 2º - A exoneração concedida no art. 1º será a partir de 09 de Fevereiro de 2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Fevereiro de 2026

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete