PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 37.465.556/0001-63, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade.

CONTRATADAS: DAMIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.250.886/0001-88, localizada na Rua Emilio Noal, nº 151, Bairro Cerâmica, na cidade de Erechim/RS;

FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.803.038/0001-35, localizada na Av. Liberdade, s/nº, Bairro Jardim Buriti Sereno, na cidade de Aparecida de Goiânia/GO;

LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.145.401/0001-56, localizada na Rua Pascoal Gomes Librelotto, nº. 20, Bairro Dom Antonio Reis, na cidade de Santa Maria/RS;

LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.391.064/0001-99, localizada na Av. Gabriel Muller, nº 127N, Bairro Modulo 02, na cidade de Juína/MT;

SBORCHIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.199.538/0001-20, localizada na Rua D, nº 3550, Bairro Distrito Industrial, na cidade de Cuiabá/MT;

VENEZA DISTRIBUDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.229.567/0001-86, localizada na Av. Vinte e Um de Abril, nº 515, Bairro Centro, na cidade de Barão de Cotegipe/RS;

YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.740.794/0001-60, localizada na Rua Saíra Ouro, nº. 210, Bairro Jardim Universidade, na cidade de Arapongas/PR.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, JUSTIFICADA PELO CANCELAMENTO PARCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS ANTERIOR, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES .

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento realiza-se para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata de Registro de Preços nº 042/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 8740/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2025 da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde/MT, conforme a seguir:

INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SAÚDE

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Blocos De Financiamentos Do Sus – SUS Em Ação

2 055 – Bloco De Custeio Da Atenção Básica Ou Primária Em Saúde

169 – 3.3.90 – Aplicações Diretas

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

303 – Suporte profilático e terapêutico

0032 – Blocos De Financiamentos Do Sus – SUS Em Ação

2 061 – Assistência Farmacêutica Rename Anexo I A IV

194 – 3.3.90 – Aplicações Diretas

FUNDAMENTO: Com base no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, conforme o orçamento fiscal vigente:

Nova Monte Verde/MT, 09 de fevereiro de 2026.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL