NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Nomear Comissão com objetivo de efetuar a análise documental do Processo de Inexigibilidade 001/2026- CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026.

Parágrafo Único — A seleção será embasada no Edital e seus anexos conforme documentos comprobatórios.

ART. 2º - A comissão citada no artigo anterior será composta dos seguintes servidores:

Ø Matheus Augusto Quintino de Oliveira Amorim

Ø Anselmo Ferreira de Souza

Ø Dalvanir da Silva Santos

Ø Jorge Rodrigues Júnior

Ø Aldirene Santana do Monte Stevanato

Parágrafo Único - A comissão citada no "caput" deste artigo será presidida pelo servidor Matheus Augusto Quintino de Oliveira Amorim e secretariada pela servidora Aldirene Santana do Monte Stevanato.

ART. 3º - A referida comissão vigorará durante o prazo do processo, devendo enviar relatório da referida seleção ao setor responsável para finalização do mesmo.

ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Fevereiro de 2026

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Chefe de Gabinete