PORTARIA Nº 033/2026

10 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de comissão de patrimônio no Município de Novo São Joaquim-MT, e dar outras providencias.

O Prefeito do Municipal de Novo São Joaquim-MT, Senhor Leonardo Farias Zampa, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art.1º. Fica nomeada a Comissão de Patrimônio Público, com atribuições de Avaliação, baixa e Inventário de Bens Patrimoniais Móveis e imóveis do Município de Novo São Joaquim-MT.

Presidente: ANDRESSA LORENA SOUZA MARIANO

Membro: OSANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Membro: BRYTHENER PEREIRA DE LIMA

Membro: VALDECY APARECIDO DE AGUIAR

Art. 2º. Os membros da Comissão Municipal de Patrimônio devem proceder a regularização patrimonial, além das atribuições de identificação, contagem e conferência dos bens móveis e imóveis, bem como, ficarão responsáveis pela avaliação inicial dos bens.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 02/01/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 10 de fevereiro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal